Tag: STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (18) abrir um inquérito contra o presidente do Senado, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou que municípios possam ser compensados pela perda de arrecadação com Imposto de Renda (IR) ...

A decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que o governo federal pague aos estados do Piauí e ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou hoje (11) que o governo federal pague em juízo aos ...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considerou não haver justificativa para que a Justiça conceda a devolução imediata de uma ...

A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito no qual o senador Lindbergh Farias ...

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) é réu secreto em um processo que está há 15 anos sem decisão do ...

A presidente do Supremo Tribunal, Cármen Lúcia, rebateu hoje (7) as reclamações sobre a chamada judicialização da saúde. Para ela, ...

Uma cavalgada foi realizada neste domingo (6) em Salvador em protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ...

Com o objetivo de constatar a situação carcerária do país, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do ...