Chega a 18 o número de estados que podem receber parte da multa da repatriação
A decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que o governo federal pague aos estados do Piauí e ...
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Tag: STF
STF manda União depositar em juízo multa da repatriação a dois estados
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou hoje (11) que o governo federal pague em juízo aos ...
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Justiça deve permanecer com equipamentos antigrampos do Senado, diz Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considerou não haver justificativa para que a Justiça conceda a devolução imediata de uma ...
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PF pede arquivamento de inquérito contra senador Lindbergh Farias na Lava Jato
A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito no qual o senador Lindbergh Farias ...
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Processo em que Maluf é réu secreto está há 15 anos sem decisão do STF
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) é réu secreto em um processo que está há 15 anos sem decisão do ...
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Cármen Lúcia diz que sentenças que dão acesso a remédios são parte da democracia
A presidente do Supremo Tribunal, Cármen Lúcia, rebateu hoje (7) as reclamações sobre a chamada judicialização da saúde. Para ela, ...
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Trabalhadores da Vaquejada realizam protesto
Uma cavalgada foi realizada neste domingo (6) em Salvador em protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ...
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Presidente do STF faz visita surpresa à Papuda e registra superlotação
Com o objetivo de constatar a situação carcerária do país, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do ...
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Ministro do STF nega pedido para soltar Eduardo Cunha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (4) pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para deixar ...
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STF suspende jugalmento de ação que pretende proibir réus na presidência do Legislativo
Apesar de já ter formado maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da ação que pode proibir políticos ...
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