Tag: STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou, por unanimidade, a Lei nº 6.844/2016 do Piauí, que determinava o bloqueio de sinal ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (1) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu cinco dias para que os advogados responsáveis pela defesa do ...

Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre de 2018. O fim do período de ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a coleta de DNA, e não apenas de digitais, ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Petrobras para suspender os efeitos ...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou hoje (25) a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) a participar da ...

Cerca de 20 manifestantes vestidos com cartolinas representando a Constituição e a Carteira de Trabalho protestaram hoje (23) no Supremo Tribunal ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da Eletrobras ...