CCJ do Senado aprova indicados para o Superior Tribunal de Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou hoje (22) os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sergio Domingues, ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou novamente seu entendimento sobre a restrição do foro privilegiado na Corte. Um pedido ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu hoje (19) negar a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha, ...