O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, neste sábado (23), plantão de atendimento aos moradores de Salvador. Os cartórios eleitorais vão funcionar das 8h às 14h, sem necessidade de agendamento. Para tanto, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência.
O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços da Justiça Eleitoral, garantir a emissão do título e a regularização do documento antes de 4 de maio, data-limite para realizar as solicitações.
Somente na capital baiana, 267.680 eleitores, estão inaptos a participarem das eleições, de um total de 1.928.771. De acordo com o TRE, em toda Bahia são 1.629.170 eleitores que precisam resolver pendências com o título para conseguirem votar. Essas pessoas tiveram títulos cancelados por não terem feito o cadastro biométrico ou não comparecerem nos últimos três pleitos.
Outras cidades
Além da capital, há caminhões do projeto “TRE em Todo Lugar” em outras cidades baianas, até às 16h deste sábado:
- Ipibeba – na Praça da Rodoviária
- Ilhéus – Avenida Litorânea Norte, bairro Malhado
- Candeias – Praça Doutor Gualberto Dantas Fontes
Atendimento
Antes de buscar os serviços, o eleitor deve verificar sua situação cadastral, o que pode ser feito pelos canais virtuais de atendimento do TRE-BA. Para isso, é possível contar com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), disponível pela internet, e pelos aplicativos de mensagem instantânea Telegram e WhatsApp (71 3373-7000).
A consulta também pode ser feita pelo aplicativo Título Net e pela Central Telefônica, que funciona no número oficial do TRE-BA (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Criado para dar suporte às zonas eleitorais, o NAVE foi criado em agosto de 2021. O serviço auxilia o público no pagamento de débitos eleitorais e na emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral.
Por meio do sistema também é possível solicitar a regularização do título de eleitor e alterar o cadastro eleitoral. Assim como no presencial, o serviço que deve ser executado até 4 de maio. A partir do dia 5 de maio, 150 dias antes do pleito, os serviços serão suspensos, como é previsto em lei.
Veja os documentos necessários para a regularização do título de forma on-line:
Documento de identificação (Carteira de Identidade ou Carteira Profissional emitida por órgão criado por lei federal ou passaporte);
- Comprovante de residência atualizado;
- Certificado de quitação de serviço militar (Homens que tenham entre 18 e 45 anos que ainda não tenham título de eleitor);
- Foto segurando o título.
Além disso, o NAVE auxilia no preenchimento do Título Net, sistemas e formulários disponíveis no site do TRE-BA. Também será possível fazer consultas processuais e receber orientações sobre a utilização do e-Título.
O NAVE conta com 26 atendentes (distribuídos em dois turnos de trabalho). Eleitores com deficiência auditiva contarão com atendimento especializado, realizado por funcionários com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) através de videoconferência.
As eleições de 2022 estão agendadas para 2 de outubro e terão cinco cargos em disputa: presidente, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.
Veja os serviços disponíveis no NAVE:
- Troca de nome se o eleitor casou e fez alteração;
- Regularização cadastral;
- Emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral;
- Auxílio no preenchimento do Título Net e demais sistemas e formulários encontrados no site do TRE-BA;
- Consulta processual;
- Fornecimento de dados cadastrais ao próprio eleitor;
- Orientação sobre a utilização do aplicativo do e-Título;
- Atendimento aos advogados, jurisdicionados e prestadores de serviço;
- Dúvidas das mais diversas, além de prestar informações acerca da convocação de mesários, dentre outros serviço;
- Pagamento de multas, com cartão de crédito ou, até mesmo, Pix.
Eleições gerais
As eleições serão realizadas no dia 2 de outubro. O segundo turno, caso aconteça, é previsto para o dia 30 do mesmo mês. Segundo o TRE-BA, o número de eleitos aptos a votar será definido após o fechamento do cadastro eleitoral.
Ainda não há discussão sobre a exigência de vacina ou teste de covid-19 nas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as medidas sanitárias recomendadas serão divulgadas posteriormente.
Os eleitores que não fizerem a regularização, além de não votarem, não podem fazer empréstimos em bancos, se inscrever em concursos públicos, entre outros.
G1