O ensino domiciliar é alvo de diversos projetos de lei que tramitam na Câmara e Senado. No primeiro caso, o autor de uma das matérias é o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
“Bom esclarecer que o projeto de ensino domiciliar enviado ao Congresso pelo governo prevê a obrigatoriedade de convivência comunitária para a criança quando a família aderir ao ensino domiciliar. Também uma série de obrigações à família, inclusive de desempenho”, acrescentou a ministra
R7