Congresso promulga emenda com anistia a partido que descumpriu cotas
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a Emenda à Constituição que prevê anistia aos partidos que descumpriram a cota mínima ...
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Pedidos de anistia com parecer favorável aumentam 141% no primeiro ano de governo
O número de pedidos com parecer favorável da Comissão de Anistia que dependem apenas de uma portaria ministerial para que ...
Governo publica lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos
O DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira traz publicada a Lei 13.831, de 17 de maio de 2019, que, ...
Bolsonaro sanciona anistia de R$ 70 milhões a partidos políticos
O presidente Jair Bolsonaro assinou na sexta-feira (17) a sanção do projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos ...
Anistia cobra investigação de 13 mortes em operação da PM no Rio
A Anistia Internacional pediu uma investigação imediata sobre a morte de 13 pessoas, nos morros Fallet e Fogueteiro, na última sexta-feira ...
Marielle: após 4 meses, Anistia vê falta de respostas como “ineficácia”
A falta de respostas ao assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes preocupam órgãos de direitos humanos e familiares às vésperas de ...
Maia pede cuidado com anistia a multas aplicadas aos caminhoneiros
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (5) que é preciso analisar com cuidado a possibilidade de anistiar ...
Milícias preencheram o vazio deixado pelo Estado, afirma Anistia
"As milícias se apressaram em preencher o vazio deixado pelo Estado." É assim que um relatório da Anistia Internacional, entidade ...
Temer decreta anistia a multas do Ibama em até 60%
O presidente Michel Temer viaja neste final de semana para Miranda, no Mato Grosso do Sul, para assinar um decreto ...
Dallagnol diz que anistia a caixa 2 é reação de investigados na Lava Jato
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